O Módulo5 traz em seu
contexto o estudo sobre a transversalidade de gênero e raça na gestão pública
tendo em sua Unidade4 a elaboração de projetos e legislação com o objetivo de
formar gestores conscientes da importância do conhecimento como formadores de
agentes de transformação social.
Os temas abordados nesta
unidade são: O Planejamento como Alicerce e Instrumento da Gestão; A Relevância
da Disponibilidade dos Recursos; Roteiro para Elaboração de Projetos;
Formalização de Convênios e da Prestação de Contas, Termo de Cooperação.
·
O
Planejamento Como Alicerce E Instrumento Da Gestão
Ao
estudar este texto observei a importância da necessidade de construir um
planejamento para traçar as ações, metas e objetivo a serem desenvolvidos na
escola para atender aos atores envolvidos com a educação, assim como pais,
alunos e sociedade de forma geral ministrando temas que envolva gênero e raça estabelecendo
e ampliando práticas culturais enquanto gestor e agente de transformação
social. É indispensável que o Gestor possua formação para exercer sua função e
reconhecer o lugar que ocupa na sociedade dominando conhecimentos para que
possa discutir sobre promoção de políticas públicas para diminuir as
desigualdades de gênero e raça.
Sendo
assim, o gestor tem a oportunidade de elaborar um planejamento adequado para
trabalhar dentro e fora do contexto educacional enfatizando a prática no
processo de tomada de decisão na incorporação de uma cultura democrática e inclusiva.
Vimos à importância do compromisso ético que o gestor tem que ter não apenas
com transparência das prestações de conta, mas também com o comprometimento com
os frutos das ações construídas, com competência para atender as necessidades
do seu público alvo. Principalmente no que diz respeito às crianças, jovens e
mulheres negras que tanto sofrem com a discriminação racial.
Outro
aspecto fundamental que foi observado é que o gestor deve considerar é fazer
uma auto avaliação questionando sobre a sua atuação, sua limitação e prática na
construção de um planejamento que possibilita a elaboração de um projeto
voltado para as Políticas públicas de enfrentamento das desigualdades de gênero
e raça.
·
A
Relevância Da Disponibilidade Dos Recursos
Entendemos
que um gestor empreendedor é aquele que planeja suas ações aplicando os
recursos de maneira correta onde possa elaborar ,formular, implantar, executar,
monitorar, fiscalizar e avaliar projetos voltados para atender as necessidades
da sociedade, tendo como objetivos traçar caminho baseado em metas e resultado,
delimitar tempo e fazer uma avaliação diariamente para verificar se os
objetivos serão alcançados.
Neste
sentido a elaboração de projetos de Políticas públicas com recorte em Gênero e
Raça deve ser organizada com eficiência para resolver a questão da
discriminação racial e do enfrentamento das desigualdades sociais que tanto
aflige nosso País, para isso o Governo federal disponibiliza recurso para os
municípios e estados aplicarem na elaboração de projetos sociais. No entanto
por falta de transparência na aplicabilidade destes recursos os projetos acabam
não sendo realizados por desvio de recurso público e a população mais carente continua
sendo massacrados pelas desigualdades sociais. Por esta razão é fundamental a
participação da sociedade civil na fiscalização destes recursos para que estes
projetos sejam elaborados e implementados.
·
ROTEIRO
PARA ELABORAÇÂO DE PROJETOS
Neste contexto vimos à
importância da elaboração de projeto para que possamos construir o TCC embasado
no projeto o que vai nos fornecer subsidio para determinar o tema, a
justificativa, os objetivos, metas e resultados esperados, o público-alvo que
queremos atingir, a metodologia e estratégia de ação, determinar o prazo para a
execução e a sustentabilidade em relação aos aspectos econômicos e sociais,
como também o detalhamento dos custos, a declaração de contrapartida ou seja, a
pessoa que vai elaborar este projeto deverá saber quanto de recurso financeiro
se dispõe para a execução do projeto, assim como fazer a declaração de
adimplência para verificar se não existe nenhum débito junto a órgão
administrativo público. Outro aspecto fundamental é o plano de trabalho onde
serão apresentadas dentro do trabalho básico as planilhas que são as tomadas de
preço e o menor preço é o que ganhará a licitação.
Em relação ao cronograma de
execução as metas e as etapas do projeto deverá ser pré estabelecido para que
possa ser cumprido no prazo previsto para a conclusão do projeto. O plano de
aplicação deverá está em consonância com a legislação vigente e o cronograma de
desembolso oportuniza o proponente dividir as parcelas de pagamento em duas
vezes sendo uma no início do projeto e a outra no final.
*FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIAS
Entendemos que todas as
instituições que queiram participar de convênio com o Governo Federal faz
necessário fazer o cadastramento no Estado de origem. Neste sentido é
fundamental que os procedimentos sejam realizados dentro das normas
estabelecidas pelo Governo e as documentações estejam corretas para que os
recursos possam ser liberados.
Em relação a prestação de
contas pode ser realizada de forma parcial ou final, mas dependendo da escolha
de como vai ser feita a prestação de conta ser for escolhido em duas parcelas o
representante da unidade executora terá que prestar conta da primeira parcela
para que a segunda seja liberada, se for no final o recurso será liberado e no
final a prestação de conta será efetuada.
Ao finalizar o Módulo 5, os
textos aqui discutido nos fez refletir sobre a nossa atuação enquanto gestora
em relação aos temas explicitados. Vemos que trabalhamos de acordo com o
Planejamento que nos mostra a importância de transformar a gestão escolar
democrática onde o gestor é um agente de transformação social ciente do lugar
no qual ocupamos e que muito podemos fazer para construir políticas públicas
consistentes na aplicabilidade em nosso dia-a-dia.
Na escola onde trabalho,
recebemos verbas do Governo Federal para sanar os possíveis problemas
existentes na escola. Estes recursos são do FNDE, PDDE, PDE que muito tem
contribuído para que possamos oferecer uma educação de qualidade para nossa
clientela e elevar o número de alunos aprovados com as avaliações feitas pelo
Governo e diminuir o número de alunos reprovados e evadidos. A prestação de
conta é realizada no final do ano letivo onde temos um conselho fiscal para
analisar e aprovar as contas depois encaminhamos a nossa prestação de conta
para a Prefeitura do Município de bom Jesus do Norte- ES , onde está localizada
a escola, por sua vez a Prefeitura presta conta para o Governo Federal.
Procuramos trabalhar com transparência para que cada vez mais a educação do
nosso município melhore e continue trabalho em prol de políticas públicas para
a melhoria da população mais carente.
BIBLIOGRAFIA
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GIACOMONI,
J.; PAGNUSSAT, J. L. Planejamento e Orçamento
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