ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEGISLAÇÃO

O Módulo5 traz em seu contexto o estudo sobre a transversalidade de gênero e raça na gestão pública tendo em sua Unidade4 a elaboração de projetos e legislação com o objetivo de formar gestores conscientes da importância do conhecimento como formadores de agentes de transformação social.

Os temas abordados nesta unidade são: O Planejamento como Alicerce e Instrumento da Gestão; A Relevância da Disponibilidade dos Recursos; Roteiro para Elaboração de Projetos; Formalização de Convênios e da Prestação de Contas, Termo de Cooperação.

·        O Planejamento Como Alicerce E Instrumento Da Gestão

Ao estudar este texto observei a importância da necessidade de construir um planejamento para traçar as ações, metas e objetivo a serem desenvolvidos na escola para atender aos atores envolvidos com a educação, assim como pais, alunos e sociedade de forma geral ministrando temas que envolva gênero e raça estabelecendo e ampliando práticas culturais enquanto gestor e agente de transformação social. É indispensável que o Gestor possua formação para exercer sua função e reconhecer o lugar que ocupa na sociedade dominando conhecimentos para que possa discutir sobre promoção de políticas públicas para diminuir as desigualdades de gênero e raça.

Sendo assim, o gestor tem a oportunidade de elaborar um planejamento adequado para trabalhar dentro e fora do contexto educacional enfatizando a prática no processo de tomada de decisão na incorporação de uma cultura democrática e inclusiva. Vimos à importância do compromisso ético que o gestor tem que ter não apenas com transparência das prestações de conta, mas também com o comprometimento com os frutos das ações construídas, com competência para atender as necessidades do seu público alvo. Principalmente no que diz respeito às crianças, jovens e mulheres negras que tanto sofrem com a discriminação racial.

Outro aspecto fundamental que foi observado é que o gestor deve considerar é fazer uma auto avaliação questionando sobre a sua atuação, sua limitação e prática na construção de um planejamento que possibilita a elaboração de um projeto voltado para as Políticas públicas de enfrentamento das desigualdades de gênero e raça.

·        A Relevância Da Disponibilidade Dos Recursos

Entendemos que um gestor empreendedor é aquele que planeja suas ações aplicando os recursos de maneira correta onde possa elaborar ,formular, implantar, executar, monitorar, fiscalizar e avaliar projetos voltados para atender as necessidades da sociedade, tendo como objetivos traçar caminho baseado em metas e resultado, delimitar tempo e fazer uma avaliação diariamente para verificar se os objetivos serão alcançados.

Neste sentido a elaboração de projetos de Políticas públicas com recorte em Gênero e Raça deve ser organizada com eficiência para resolver a questão da discriminação racial e do enfrentamento das desigualdades sociais que tanto aflige nosso País, para isso o Governo federal disponibiliza recurso para os municípios e estados aplicarem na elaboração de projetos sociais. No entanto por falta de transparência na aplicabilidade destes recursos os projetos acabam não sendo realizados por desvio de recurso público e a população mais carente continua sendo massacrados pelas desigualdades sociais. Por esta razão é fundamental a participação da sociedade civil na fiscalização destes recursos para que estes projetos sejam elaborados e implementados.

·        ROTEIRO PARA ELABORAÇÂO DE PROJETOS

Neste contexto vimos à importância da elaboração de projeto para que possamos construir o TCC embasado no projeto o que vai nos fornecer subsidio para determinar o tema, a justificativa, os objetivos, metas e resultados esperados, o público-alvo que queremos atingir, a metodologia e estratégia de ação, determinar o prazo para a execução e a sustentabilidade em relação aos aspectos econômicos e sociais, como também o detalhamento dos custos, a declaração de contrapartida ou seja, a pessoa que vai elaborar este projeto deverá saber quanto de recurso financeiro se dispõe para a execução do projeto, assim como fazer a declaração de adimplência para verificar se não existe nenhum débito junto a órgão administrativo público. Outro aspecto fundamental é o plano de trabalho onde serão apresentadas dentro do trabalho básico as planilhas que são as tomadas de preço e o menor preço é o que ganhará a licitação.

Em relação ao cronograma de execução as metas e as etapas do projeto deverá ser pré estabelecido para que possa ser cumprido no prazo previsto para a conclusão do projeto. O plano de aplicação deverá está em consonância com a legislação vigente e o cronograma de desembolso oportuniza o proponente dividir as parcelas de pagamento em duas vezes sendo uma no início do projeto e a outra no final.

*FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIAS

Entendemos que todas as instituições que queiram participar de convênio com o Governo Federal faz necessário fazer o cadastramento no Estado de origem. Neste sentido é fundamental que os procedimentos sejam realizados dentro das normas estabelecidas pelo Governo e as documentações estejam corretas para que os recursos possam ser liberados.

Em relação a prestação de contas pode ser realizada de forma parcial ou final, mas dependendo da escolha de como vai ser feita a prestação de conta ser for escolhido em duas parcelas o representante da unidade executora terá que prestar conta da primeira parcela para que a segunda seja liberada, se for no final o recurso será liberado e no final a prestação de conta será efetuada.

Ao finalizar o Módulo 5, os textos aqui discutido nos fez refletir sobre a nossa atuação enquanto gestora em relação aos temas explicitados. Vemos que trabalhamos de acordo com o Planejamento que nos mostra a importância de transformar a gestão escolar democrática onde o gestor é um agente de transformação social ciente do lugar no qual ocupamos e que muito podemos fazer para construir políticas públicas consistentes na aplicabilidade em nosso dia-a-dia.

Na escola onde trabalho, recebemos verbas do Governo Federal para sanar os possíveis problemas existentes na escola. Estes recursos são do FNDE, PDDE, PDE que muito tem contribuído para que possamos oferecer uma educação de qualidade para nossa clientela e elevar o número de alunos aprovados com as avaliações feitas pelo Governo e diminuir o número de alunos reprovados e evadidos. A prestação de conta é realizada no final do ano letivo onde temos um conselho fiscal para analisar e aprovar as contas depois encaminhamos a nossa prestação de conta para a Prefeitura do Município de bom Jesus do Norte- ES , onde está localizada a escola, por sua vez a Prefeitura presta conta para o Governo Federal. Procuramos trabalhar com transparência para que cada vez mais a educação do nosso município melhore e continue trabalho em prol de políticas públicas para a melhoria da população mais carente.

BIBLIOGRAFIA

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