A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA NA GESTÃO PÚBLICA

Apresentação do estudo

O quinto módulo do Curso de Políticas Públicas em Gênero e Raça apresenta o processo de transformação das políticas públicas no Estado brasileiro, a partir da perspectiva da transversalidade, da intersetorialidade, sobretudo no que concerne  à influencia dos movimentos sociais.
(...)
Os conteúdos apresentados destacam a necessidade de continuas avaliações acerca das políticas públicas, dos programas, dos projetos e das práticas. O planejamento e o orçamento são apresentados como espaços decisórios e estratégicos na incorporação das perspectivas de gênero e raça. Pretende-se, assim,  disponibilizar um instrumental teórico e prático capaz de ampliar habilidades para intervenção nos processos de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de projetos e ações, assegurando a transversalidade, a interseccionalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

Módulo 5 -  "A transversalidade de gênero e de raça na gestão pública"  pag. 9

DERRUBE O PRECONCEITO



NUNCA VI UMA PESSOA NA FILA
DE ESPERA PARA RECEBER UM
ÓRGÃO OU SANGUE PERGUNTAR
SE A DOAÇÃO FOI DE UM NEGRO,
DE UM BRANCO OU DE UM
HOMOSSEXUAL.
DIGA NÃO AO PRECONCEITO

Devido aos preconceitos ainda existentes em nossa sociedade sobre o negro, a mulher, o homossexual, o índio, o imigrante, enfim toda e qualquer esfera que se afasta do conceito social de pessoas afins e que abre uma lacuna diferente na sociedade fazendo os olhares se perturbarem perante a esta nova classe que defende seu lugar-cidadão, cabe as escolas promover a educação ética, despertando nos alunos o respeito pelas outras raças e gênero por que é neste país onde os opostos se cruzam, se juntam e se conflituam que podemos ver a diversidade de gênero e raça crescendo e buscando espaço para se acomodar dentro da sociedade.
Temos, ao longo dos tempos um histórico favorável de conquistas em favor da eliminação da discriminação em gênero e raça, documentos legais que defendem as mulheres resultados de conferências nacionais e internacionais, de Assembleia Geral da ONU,  a convenção de CEDAW, entre outras tantas que já firmaram o seu propósito desenvolvendo projetos e promovendo a cidadania em todo o mundo. Da mesma temos muitas conquistas ao que se refere a raça e podemos entender que o que realmente falta é a execução de projetos e programas que possam divulgar a IGUALDADE na luta contra qualquer tipo de preconceito. Não custa afirmar que as ações que buscam a legalidade promovem a transversalidade de gênero e raça – que pressupõe a incorporação da perspectiva de gênero e de combate ao racismo em todas as políticas públicas propostas pelo Estado e desenvolvidas em cada área governamental e que tenham impacto no combate à pobreza e às desigualdades sociais e econômicas.
Um momento para você pensar:
Responda rápido.

VOCÊ SERIA CAPAZ DE RECUSAR
SANGUE DE UM DOADOR NEGRO
OU HOMOSSEXUAL QUE SALVARIA
A VIDA DE SEU  FILHO???

Derrube o preconceito!!!
                                                    Por Elizabeth Corrêa Ribeiro

PROJETO BÁSICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA.
PROJETO BÁSICO.







VIOLÊNCIA X PRECONCEITO
GÊNERO E RAÇA  EM UM ENCONTRO NA PRAÇA.



Adriana Alves Magalhães
Elizabeth Corrêa Ribeiro
Sonia Maria Severino da Silva







BOM JESUS DO NORTE-ES.
2012.
1- PROJETO BÁSICO

1.1 – Considerações Gerais sobre a instituição proponente
Identificação da instituição proponente:
EMEF Cel. Antonio Honório
AV. Francisco Lacerda de Aguiar, 04 – Centro – Bom Jesus do Norte ES
“Por entender a escola como espaço privilegiado de inclusão reconhecimento  e combate às relações preconceituosas e discriminatórias, local de apropriação de saberes  e desconstrução das hierarquias entre as culturas, contribuindo para o caráter multiracial e pluri ético da sociedade brasileira  e o reconhecimento e resgate da história e cultura afro-brasileira e africana como condição para construção da identidade étnico-racial brasileira.” (PPP da escola Cel. Antonio Honório – 2011/2012 -  Lei 10.634/03- parte integrante deste projeto )

Na EMEF Cel. Antonio Honório, está sendo inserido em seu Projeto Político Pedagógico proposto para o desenvolvimento do projeto básico que traz como tema Violência X Preconceito em Gênero E Raça Um Encontro Na Praça que tem por objetivo elaborar Políticas Públicas para o enfrentamento das desigualdades sociais e das discriminações raciais existentes em nossa escola e no Município de Bom Jesus do Norte- ES, assim como nos demais Município da República Federativa do Brasil.
Sabedoras das necessidades da inclusão de políticas étnico-raciais na construção das cidadanias são imprescindíveis contarmos com a participação de todos os atores envolvidos com a educação para que possamos obter sucesso em nossa proposta de trabalho em favorecimento do bem estar de toda a comunidade escolar, onde nos leva a refletir sobre a importância de discutir a educação como bem maior de todos os cidadãos por entendermos que a educação não tem sexo e nem cor.




1.2 – Justificativa

Neste tempo em que a sociedade vive diversas mudanças em sua cultura, as quais podemos apontar as políticas públicas que envolvem gênero e raça, ainda vivenciamos problemas que afetam o dia-a-dia dos membros de nossa comunidade com relação ao mesmo tópico apontado. Em nossa cidade, estamos inseridas no universo educacional e atuamos em escolas do Ensino Fundamental, onde enfrentamos, a todo o momento, as situações de contraposição às políticas afirmativas que garantem soberania ao cidadão em relação a raça (temos travado verdadeiras guerras contra o preconceito de cor) e a gênero (assistimos, não mais que “de camarote” o sofrimento de alunos que precisam enfrentar situações de preconceito de gênero em seu cotidiano – ora consigo próprio por opção sexual, ora com mães que sofrem a agressão física.) daí a necessidade de manifestar perante a comunidade em geral algumas ações que possam contribuir para, se não erradicar, ao menos amenizar o problema que traz grandes reflexos à comunidade escolar.
Em uma coleta de informações a respeito da vida de nossas crianças pudemos  verificar que suas estruturas familiares estão com as bases abaladas e estas crianças chegam no ambiente escolar totalmente perdidas com fardos pesando em seus ombros, com dificuldades de se expressar por medo de ser recriminada ou por medo de falar algo que possa contradizer a si mesma. Em casa não consegue diálogo para aprender que a cultura de sua família é uma bandeira que ela também tem que levantar e é nessa estrutura familiar de base abalada que a criança se perde em dúvidas até mesmo em relação a sua própria identidade de gênero, de forma que as meninas se sentem responsáveis como um homem que sustenta sozinho uma casa e os meninos se sentem tão femininos que só ficam bem se estiverem brincando de brincadeiras com as meninas ou atividades bem femininas.
Surgiu então a idéia de uma ação que pudesse não apenas envolver a comunidade escolar mas que abrangesse um circulo maior na sociedade de nossa cidade, com a intenção de prestar serviço comunitário com a finalidade de esclarecer direitos e deveres legais garantidos através de legislações vigentes que trouxe para os membros das sociedades um perspectiva de direito cidadão com bases de igualdade para todos e desta forma desintegrando a opressão para dar mais força ao ser social independentemente de sua cor, raça, sexo, concebemos a idéia deste projeto que será desenvolvido na escola para multiplicar agentes que participarão de um dia de combate em praça pública contra a violência e o preconceito.

1.3   Objetivos
Desenvolver uma consciência crítica em favor da sexualidade e da raça procurando proporcionar conhecimentos práticos de relacionamento e respeito com o próprio corpo e com o corpo do outro, já que acolhemos os desabafos dos alunos e descobrimos as dificuldades em conviver com violência de gênero em sua realidade física e a necessidade de estagnar uma ferida quase sempre incurável, que é a do preconceito de si próprio.


1.4 – Objetivos Específicos

·         Valorizar sua raça e entender as contribuições sociais do negro ao longo dos tempos;
·         Ampliar o conceito de cidadania, refletindo questões como respeito à diversidade e preconceito;
·         Analisar o contexto em que acontece uma ação de violência de gênero e promover políticas que modifiquem este quadro;
·         Estabelecer relações entre passado e presente, discutindo mudanças e permanência nas relações sociais;
·         Enfatizar as diferenças sociais como diversidade e cultura promovendo a queda da barreira do preconceito
·         Analisar as difíceis barreiras que a “mulher negra” precisa  enfrentar para conseguir alcançar suas metas em busca de um lugar nesta mesma sociedade.



1.5  - Metas/Produtos/Resultados esperados

·         Reconhecer o negro como membro ativo de nossa sociedade;
·         Romper barreiras de preconceitos de gênero e raça na escola, na família e na sociedade;
·         Minimizar as diferenças sociais dentro e fora da escola e erradicar o preconceito de sexo e cor;
·         Promover a cidadania;
·         Diagnosticar a violência encontrada nas famílias de nossos alunos;
·         Estabelecer o respeito entre os alunos em prol de identidade de raça.


1.6 – Público alvo

·         Familiares dos alunos da EMEF Cel. Antonio Honório;
·         A comunidade desta cidade (Bom Jesus do Norte)
·         Alunos da EMEF Cel. Antonio Honório.


1.7 -  Metodologia/Estratégia de Ação

Nosso trabalho pretende envolver toda a comunidade escolar dentro do cotidiano de tarefas escolares serão executados com a participação de professores e alunos, vários tipos de cartazes que possam sugerir situações de alerta diante de violência ou preconceito, bem como, utilizaremos uma pesquisa de campo para fazer uma coleta de dados e poder assim, ir direto aos casos mais objetivos que necessitam de um olhar mais direcionado para que possam ser resolvidos. Este trabalho será prévio à execução da ação propriamente dita.
Teremos também a necessidade de promover diversas tarefas para que o ponto culminante da ação aconteça e obtenha sucesso, tarefas essas que podem ser esportivas ou culturais, mas que tragam em seu objetivo  a clareza de entendimento em mostrar como acontecem as ações de preconceito e de violência de gênero em toda a nossa esfera social.

1.8 – Prazo
Nossa ação pretende ser executada em dois meses e terá tarefas curtas por semana e um grande mutirão ao final da execução.

1.9 – Sustentabilidade
Nosso trabalho pretende levar às pessoas que sofrem um determinado preconceito ou as que sofrem violência de gênero, uma consciência mais realista de seus direitos e deveres como cidadãos deste país, estado ou município, de forma a manter sempre uma ação informativa perante a comunidade escolar com a intenção de continuar o trabalho até que este se torne apenas preventivo e não curativo.

1.10      – Detalhamento dos Custos
1ª tabela abaixo – material de consumo fornecido pela EMEF Cel. Antonio Honório, além da disponibilidade de material humano ( professores e funcionários, alunos e pais)

Quantidade
Descrição
Valor unitário
Valor total
04
Pcts de folhas A4 (500 fls)
R$ 12,90
R$ 51,60
25
Folhas de papel pardo
R$  0,50
R$ 12,50
50
Folhas de Cartolina
R$  0,50
R$ 25,00
30
Pincéis Atômicos Pilot
R$  1,20
R$ 36,00
100
Vidros de tinta coloridas
R$  0,80
R$ 80,00
50
Pincéis para tinta
R$  1,80
R$ 90,00
05
Litros de cola branca
R$  9,90
R$ 49,50
50
Folhas de papel crepom coloridos
R$  1,20
R$ 60,00
---------
Total -----------------------------------------
-----------
R$ 404,60


2ª tabela – Material de consumo que deverá ser fornecido pela PM de Bom Jesus do Norte, para a completa execução do projeto básico.

Quantidade
Descrição
Valor unitário
Valor total
250
Camisetas com logo marca do projeto
R$ 10,00
R$ 2.500,00
05
Tendas de aluguel P/ evento na praça
R$ 30,00
R$    150,00
25
Mesas de aluguel p/ evento na praça
R$  5,00
R$    125,00
100
Cadeiras  de aluguel p/ evento na praça
R$  2,00
R$    200,00
25
Cavaletes de aluguel p/ evento na praça
R$  6,00
R$    150,00
01
Serviço de sonorização para evento
R$ 800,00
R$    800,00
300
Sanduíches tipo hot dog c/ refrigerante
R$   1,50
R$    450,00
---------------
Total -------------------------------------------
-----------
R$ 4.375,00


1.11      – Declaração de Contrapartida

Ao preparar este projeto básico para uma ação positiva em função de políticas afirmativas de gênero e raça, a  EMEF Cel. Antonio Honório, predispõe para estruturar este projeto, material humano  e material de consumo em papelaria (Cartolinas, papel pardo, folhas A4, tinta, pincel, canetas), material este que já consta no consumo da escola para desenvolvimento de projetos.

1.12      – Declaração de Adimplencia

Eu Sonia Maria Severino da Silva, com registro do Nº Ato 004/2009 respondo como gestora da EMEF Cel. Antonio Honório, atesto para devidos fins que a escola não se encontra em débito junto a qualquer órgão da administração pública.
Atenciosamente
Bom Jesus do Norte-ES, 30/05/2012.


2     – Plano de Trabalho

2.1 – Cronograma de execução

Data
Ação
11/06/2012
Abertura do Projeto básico com uma palestra para os alunos na quadra. Policia Militar: “Violência doméstica”
De 11/06 até 22/06/2012
Semana a ser trabalhada com os aluno desenvolvendo  tema da palestra para conscientização e erradicação da violência em casa.
25/06/2012
Mesa redonda para debate de interação e conhecimento visando estabelecer um conceito de raça em uma perspectiva social
De 25/06 até 07/07/2012
Semana a ser trabalhada com os alunos o tema do debate enfatizando o papel do negro em nossa sociedade.
16/07/2012
Sessão pipoca: Se eu fosse você 1
                         Se eu fosse você 2
                         Um mestre em minha vida
                         A esperança de um jovem
De 16/07 até 27/07/2012
A partir da sessão pipoca acontecerá a execução de tarefas para tornar os alunos hábeis disseminadores das idéias deste projeto.
30/07/2012
Aproveitando o espaço da quadra da escola, faremos um momento de expressão corporal visando a identidade de gênero através de faixas musicais.
30/07/2012 até 10/08/2012
Palestra na quadra da escola: Direito legal do cidadão numa proposta de gênero e raça
11/08/2012
Encontro na Praça: Violência X Preconceito
Mesa redonda
Palestras
Cinema
Musica e teatro
Troca de idéias



2.2 – Plano de Aplicação
A tabela abaixo informa a aplicação da receita que está prevista para a execução do projeto básico com recursos do concedente Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte – ES.

Descrição
Valor total
Licitação
Aprovação
Liberação
250 camisas
R$ 2.500,00
01/06/2012
11/06/2012
13/06/2012
Material alugado p/ evento na praça
R$  625,00
25/06/2012
07/07/2012
23/07/2012
Serviço de sonorização
R$ 800,00
29/06/2012
19/07/2012
09/08/2012
Sanduíches c/ refrigerantes
R$  450,00
19/07/2012
30/07/2012
10/08/2012


Da alocação dos materiais de consumo durante a execução do projeto no campo escolar, o proponente se compromete com a pronta disposição dos materiais necessários para que o projeto se torne realidade e obtenha sucesso.

2.3 – Cronograma de Desembolso

a) Do orçamento proposto ao concedente Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, foi previsto um valor igual a: R$ $.375,00 ( Quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) que deverá ser repassado da seguinte forma: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais) referentes às camisas do projeto deverá ser pago no inicio do projeto e o restante do valor total R$ 1.875,00 (Mil oitocentos e setenta e cinco reais) em 11/08/2012, data esta em que as partes já estarão prontas para  execução da etapa final do projeto.


Quantidade
Descrição
Valor unitário
Valor total
250
Camisetas com logo marca do projeto
R$ 10,00
R$ 2.500,00
05
Tendas de aluguel P/ evento na praça
R$ 30,00
R$    150,00
25
Mesas de aluguel p/ evento na praça
R$  5,00
R$    125,00
100
Cadeiras  de aluguel p/ evento na praça
R$  2,00
R$    200,00
25
Cavaletes de aluguel p/ evento na praça
R$  6,00
R$    150,00
01
Serviço de sonorização para evento
R$ 800,00
R$    800,00
300
Sanduíches tipo hot dog c/ refrigerante
R$   1,50
R$    450,00
---------------
Total -------------------------------------------
-----------
R$ 4.375,00


b) Do orçamento do proponente todo o material de consumo é material já previsto no material anual de despesas com projetos e programas que a Escola desenvolve, ficando assim quitada a parte do proponente.


Quantidade
Descrição
Valor unitário
Valor total
04
Pcts de folhas A4 (500 fls)
R$ 12,90
R$ 51,60
25
Folhas de papel pardo
R$  0,50
R$ 12,50
50
Folhas de Cartolina
R$  0,50
R$ 25,00
30
Pincéis Atômicos Pilot
R$  1,20
R$ 36,00
100
Vidros de tinta coloridas
R$  0,80
R$ 80,00
50
Pincéis para tinta
R$  1,80
R$ 90,00
05
Litros de cola branca
R$  9,90
R$ 49,50
50
Folhas de papel crepom coloridos
R$  1,20
R$ 60,00
---------
Total -----------------------------------------
-----------
R$ 404,60



A TÍTULO DE APRESENTAÇÃO


Somos um grupo que possui como interesse comum a busca por conhecimento e que, graças à UFES, conseguiu se reunir no Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça.

A título de apresentação, deixamos uma reflexão de Boaventura Sousa Santos, que vem ao encontro do nosso pensamento sobre a desigualdade de gênero e raça.

"Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza".




Grupo 02 - Polo de Bom Jesus do Norte-ES


SUA OPINIÃO FAZ A DIFERENÇA!