"POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA"

O módulo 4, Estado e Sociedade e a Unidade 3, Políticas Públicas em Gênero e Raça vem nos proporcionando leituras e interpretações significativas abordando temas como: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direitos; Políticas Públicas Em Gênero No Combate Às Desigualdades; Políticas Públicas De Raça No Enfrentamento Ao Racismo; Quesito Cor que nos faz refletir sobre a importância das Políticas Públicas para a melhoria de vida da população brasileira e nas discussão em sala de aula para o crescimento individual de nossos alunos mostrando para eles que através das políticas públicas de Gênero e Raça é possível combater as desigualdades sociais e exercer a cidadania.

1-POLÍTICAS  NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS

O presente texto tem por finalidade analisar e debater Políticas Públicas no Estado Democrático De Direitos, onde vemos a importância dos Gestores Públicos conhecerem a realidade do Município, do Estado e da União e quais são as suas prioridades para que possam prover recursos suficientes no orçamento público de cada ano vigente e que estes recursos de fato sejam gastos realmente no que foi proposto e planejado. Como se pode ver, as políticas públicas incorporadas à legislação sendo aprovadas no orçamento público trazem grandes benefícios para a sociedade.

Outro aspecto observado é a importância da participação da população na fiscalização de políticas públicas através dos órgãos competentes que favorecerá melhores resultados e uma melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.

No que se refere à questão da participação dos movimentos sociais em relação à luta contra a ditadura e pela constituição de um Estado Democrático de Direitos, entendemos que foi fundamental a participação desses movimentos em busca de direitos sociais e na luta contra o preconceito racial e qualquer tipo de discriminação evidenciando a falta de políticas públicas fazendo valer desta forma o Estado Democrático consolidado pela Constituição Federal de 1988, garantindo o respeito às diversidades, a cultura e o combate às desigualdades.

2- POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Este texto discute a participação do movimento de mulheres nas conferências nacionais e internacionais com um olhar diferenciado para fatores culturais e sociais na reprodução das desigualdades e nas discriminações de gênero, por este motivo no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva foi criado a Secretaria de Políticas para as Mulheres que proporcionou grandes avanços, garantia de direitos sem distinção de raça, etnia, orientação sexual e outros. Sabemos que muitos benefícios foram proporcionados às mulheres, mas ainda não são suficientes é apenas o começo, estão na Constituição todos estes direitos, porém o que vemos ainda grande parte de mulheres sendo discriminadas, a competitividade entre homens e mulheres está longe de chegar à igualdade de remuneração salarial em pleno século XXI, a mulher ainda é vista com inferioridade em relação ao homem, isso acontece porque vivemos em uma sociedade machista.

Observamos que todos estes programas criados pelo Governo Federal promoveram mudanças significativas na sociedade, porém é preciso que a mulher conheça todos os seus direitos, as classes desfavorecidas não sabem quais foram os direitos conquistados, é necessário que o governo faça divulgações neste sentido para que todos possam ter acesso a estas informações.

É importante salientar que o Curso Gênero e Diversidade na Escola, Curso Políticas Públicas em Gênero e Raça, são cursos maravilhosos, por que somente através da educação e da problematização relacionados à questão da diversidade, gênero/ raça/ etnia vão nos proporcionar o saber e colocar em prática todo o aprendizado, nos mostrando caminhos a serem seguidos e enquanto gestores nos permitir conhecer melhor a sociedade em que vivemos para que possamos traçar novas metas, objetivos e ações na aplicabilidade da gestão escolar sendo agente de transformação social na melhoria do Sistema Educacional oferecendo para nossos alunos novos horizontes e uma melhor qualidade de vida.

3- POLÍTICAS PÚBLICAS DE RAÇA NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO

O propósito deste texto é deliberar sobre o assunto Políticas Públicas de Raça no Enfrentamento Ao Racismo, vimos que a década de 90 foi um marco no reconhecimento por parte do Estado na existência das desigualdades raciais e na valorização da contribuição histórica dos negros para a construção da sociedade brasileira. São notórios que ao longo do tempo foram criados diversos órgãos no combate a desigualdade racial e os ativistas do movimento negro foram essenciais nas reivindicações de políticas públicas de combate ao racismo, o que favoreceu a criação por Decreto Presidencial o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra (GTI), assim como é através do Programa Nacional de Direitos Humanos que o governo assumiu o compromisso de combater às desigualdades raciais através de políticas específicas.

Outro aspecto importante é o Art. 108 que o Brasil confirma mediante a Declaração de Durban, medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial e outros pela integração destas pessoas na sociedade.

Outras características deste texto são a participação das instituições de pesquisas como o IBGE e o IPEA que em estudos realizados sobre as desigualdades raciais constatou uma realidade invencível, mediante a estes fatos os negros estavam submetidos às condições de vida inferiores aos da população branca em todos os sentidos, aumentando desta forma as estatísticas em todos os índices.

No que se refere a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), foram marcos fundamentais no Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, na proteção dos direitos de indivíduos, grupos raciais e étnico de políticas de inclusão para diminuição das desigualdades e principalmente a valorização da história da população negra que sabemos em que situação chegaram para serem explorados e trabalhar no Brasil. Desta forma foi criado a Lei de nº 10.639/2003, na valorização da cultura afro-brasileira, o Sistema Educacional Brasileiro deverá inserir em seus estabelecimentos de Ensino a cultura afro-brasileira. O que nos chamou atenção é o fato de que nosso sistema de ensino é racionalmente desigual, como vemos como foi criado e está sendo ministrado o sistema de cotas para que os negros possam ingressar nas Universidades, está questão vem gerando muitas polêmicas e questionamentos.

4- QUESITOS COR

Este texto trata-se da questão cor, apesar do tema ser bastante discutido e o governo procura criar Secretarias, Programas para o enfrentamento e diminuir as desigualdades, as discriminações raciais em nossa sociedade é notório que o quesito cor ainda persiste mesmo acompanhando as lutas antirracistas no Brasil. Como se pode ver, de acordo com o censo muitas pessoas negras não assumiam a sua condição pelo fato de não ser bem aceitos pela sociedade preferiam identificar-se não como negro, mas sim, como pardos. Hoje esta questão tem mudado, mediante a aceitabilidade do negro nas camadas sociais.

É importante salientar que o quesito cor em relação à saúde da população negra é fundamental, pois muitos negros morriam sem saber qual era a causa da morte e qual seria o diagnóstico para detectar determinado tipo de doença, como por exemplo, a anemia falciforme que é comum na população negra herdada dos africanos.

Na educação quando se faz um levantamento de quantos negros estão matriculados na rede de ensino fica difícil ter um número exato porque a maioria não declara a sua cor, talvez por vergonha ou por preconceito de assumir a sua verdadeira condição de ser negro, isso no meu entendimento faz parte da cultura familiar de muitos cidadãos, principalmente no Município onde moro é comum depararmos com esta situação. É uma questão na qual precisa ser mudada.    O que observamos é que às vezes o próprio negro faz a sua exclusão da sociedade se negando a ser negro, com prazer, independente de cor, raça, clero, condições sociais.

BIBLIOGRAFIA

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