Com a redemocratização do país e a abertura política, os movimentos sociais (movimento de mulheres, movimento feminista, movimento negro e outros) ganharam mais voz e vez, e estes passaram a exigir que políticas públicas fossem criadas para que a cultura do preconceito ligado à raça e ao gênero fosse banido da sociedade.
Dessa forma, na Carta Constitucional de 1988 vários direitos sociais foram incorporados, graças ao avanço desse processo de abertura política e a participação e luta dos movimentos sociais.
Com a maior sensibilização do movimento de mulheres em atividades políticas, surgem conferências e encontros nacionais e internacionais objetivando o debate sobre a questão cultural e social de reprodução da desigualdade e discriminação de gênero.
Então, a partir da pressão exercida pelos movimentos sociais, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de subsidiar o Presidente da República, promover e articular programas e ações voltadas à promoção de políticas para as mulheres, bem como estimular a transversalidade de gênero nas políticas públicas em todas as esferas do poder público.
Assim, conferências nacionais são realizadas visando a elaboração de políticas públicas capazes de responder a todas as implicações sociais – em diversos setores – ligadas ao enfrentamento da desigualdade de gênero existente na sociedade.
Uma das ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres está relacionada a Educação, já que é a partir da Educação que uma nova cultura – a da igualdade e respeito à diversidade – poderá ser difundida e estimulada na construção de novos atores sociais. Assim, o Projeto “Gênero e Diversidade na Escola”, em parceria com o Ministério da Educação, é idealizado pela SPM e destina-se a formação dos/as profissionais de educação nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais, orientação sexual e sexualidades. É o primeiro curso a trabalhar as temáticas relativas a gênero e raça de forma transversal e à distância. Outra ação da SPM é a criação do curso, que hoje cursamos à distância pela UFES em Bom Jesus do Norte/ES, de Gênero e Raça -GPP-G e R, que tem por objetivo fornecer instrumentos para qualificar o trabalho de gestores/as públicos/as, lideranças de organizações não governamentais e dos Conselhos de Direitos da Promoção da Igualdade Racial, de forma a pensar e implementar políticas públicas com recorte de gênero e raça.
Contudo, podemos afirmar quão foi, e é, importante a participação dos movimentos sociais na garantia do cumprimento dos direitos sociais e na construção de um país justo e igualitário, sem discriminar e excluir pela cor da pele, gênero, etnia ou opção sexual.
Só a partir de uma Re-Educação a cultura da naturalização das diversas formas de preconceito será, processualmente, substituída pela disseminação de uma nova cultura baseada no respeito à diversidade.
Que o conhecimento transmitido através destas ações de Educação não seja absorvido e engessado, mas que seja distribuído por meio do nosso dia-a-dia e através do nosso fazer profissional. Afinal, é para isso que elas foram criadas e é para isso que estamos aqui.
“Que uma nova cultura se difunda sobre a terra.”
Por Adriana Alves Magalhães
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